Cultura, património e empreendedorismo: descubra soluções de Golden Visa em Portugal e peça informações sobre os projetos e as condições de participação.

O Golden Visa português — oficialmente designado Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) — permite a investidores elegíveis obter residência em Portugal através da realização de determinadas atividades de investimento previstas na lei.

Após as alterações introduzidas ao programa, a aquisição de imóveis deixou de constituir uma modalidade elegível para novas candidaturas. Atualmente, o programa encontra-se direcionado para investimentos com maior ligação à economia portuguesa, criação de emprego, desenvolvimento científico, cultura e património.

Na Central Lisbon, trabalhamos particularmente com duas modalidades de Golden Visa nas quais temos experiência prática:

Golden Visa Cultural
Apoio a projetos portugueses elegíveis nas áreas da cultura, produção artística ou património.

Golden Visa através de Investimento Empresarial
Investimento no capital social de uma empresa portuguesa, através da constituição de sociedade ou aumento de capital.

Golden Visa Portugal — Cultura e Investimento Empresarial

O Golden Visa português permite combinar investimento com um regime de residência particularmente flexível para investidores internacionais.

Dependendo da situação individual e do cumprimento continuado dos requisitos legais, o titular de uma ARI poderá beneficiar de:

Direito de residir e trabalhar em Portugal ao abrigo do regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento.

Autorização de residência em Portugal

O programa foi concebido para investidores internacionais que não pretendem necessariamente mudar a sua residência permanente para Portugal.

Os requisitos mínimos de permanência são substancialmente inferiores aos aplicáveis a outras autorizações de residência.

Permanência mínima reduzida

O titular de uma autorização de residência portuguesa pode circular no Espaço Schengen nos termos das regras aplicáveis.

Circulação no Espaço Schengen

É possível solicitar o reagrupamento familiar de familiares elegíveis, de acordo com a legislação portuguesa.

Reagrupamento familiar

Após o período legal aplicável e desde que sejam cumpridos os restantes requisitos, poderá ser possível solicitar residência permanente em Portugal.

Residência permanente

A ARI pode também integrar um percurso de longo prazo para uma eventual aquisição da nacionalidade portuguesa.

A nacionalidade não é automática e está sempre dependente do cumprimento dos requisitos da Lei da Nacionalidade em vigor no momento da candidatura.

Nacionalidade portuguesa

Duas formas de criar uma ligação a Portugal com objectivos e características diferentes.

Projeto e entidade elegíveis

Validação cultural no procedimento português

Contribuição sem retorno financeiro

O montante poderá ser reduzido em territórios de baixa densidade, mediante confirmação de elegibilidade

Apoio a um projeto cultural elegível nas áreas da produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional

Apoiar a cultura, as artes e o património português

Participação no capital da sociedade

Criação ou manutenção de emprego

Condições e riscos próprios de cada projeto

O investimento empresarial envolve risco. Não existe garantia de retorno ou valorização.

Constituição de uma nova sociedade ou aumento de capital de uma empresa portuguesa existente, com cumprimento dos requisitos legais de emprego.

Investir numa empresa portuguesa

VALOR MÍNIMO

250.000€

Pode existir redução em territórios de baixa densidade, sujeita a confirmação

As duas modalidades permitem aceder ao mesmo regime português de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI).

A diferença está na natureza do investimento e no impacto que pretende criar

VALOR MÍNIMO

500.000€

NATUREZA

RETORNO FINANCEIRO

PRINCIPAL IMPACTO

VALIDAÇÃO PÚBLICA

NATUREZA

RETORNO FINANCEIRO

PRINCIPAL IMPACTO

VERIFICAÇÃO

Apoio ou contribuição para um projecto cultural elegível.

Não estruturado como produto de investimento financeiro.

Cultura, artes e património.


GEPAC.

Investimento no capital social de uma sociedade portuguesa.

Dependente do desempenho e das condições do investimento.
Sem garantia de retorno ou valorização.

Atividade empresarial e criação ou manutenção de emprego.

Entidades portuguesas competentes no procedimento ARI